A Juíza Federal Substituta Maria Izabel Gomes Sant’Anna de Araújo publicou ontem artigo no site JOTA, intitulado “Incidência do IPI na importação de bens para uso próprio”, em que faz uma análise da tese firmada pelo STF no RE 723.651. O artigo pode ser acessado neste link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/incidencia-do-ipi-na-importacao-de-bens-para-uso-proprio-25112020
Foi lançado o livro “Estudos sobre Justiça Administrativa”, organizado pelo Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, pela Juíza Federal Fernanda Duarte e pelo Prof. Rafael Iorio. A obra reúne 17 artigos, inclusive trabalhos do Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, dos Juízes Federais Luísa Silva Schmidt, Paulo André Espírito Santo Bonfadini e dos organizadores da obra....
Ainda dá tempo! Até o dia 30/11 é possível fazer a inscrição com desconto de 54% na pós-graduação online “Neurociência Aplicada ao Direito e Comportamento Humano”, oferecida pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Basta utilizar o cupom AJUFERJES para usufruir do benefício. As aulas tiveram seu início postergado para 12/02/2021 e terão duração de...
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. MARIA REGINA PINTO PALHARES, sogra do Exmo. Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes, ocorrida na sexta-feira, dia 6 de novembro de 2020. Em razão da pandemia da Covid-19, o velório permaneceu restrito aos...
O Juiz Federal Marcelo Barbi Gonçalves venceu a VI Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos, conferido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP à melhor obra de direito processual defendida até 30/6/2020. O obra premiada consiste na tese de doutorado “Teoria Geral da Jurisdição”, defendida pelo autor na Universidade...
A Escola da Magistratura Federal do Paraná lança neste mês a pós-graduação “Neurociência Aplicada ao Direito e Comportamento Humano”. O curso de especialização lato sensu a distância começa em 20 de novembro e tem duração de 12 meses. As aulas acontecem pela plataforma Zoom. A coordenação é do Juiz Federal Erik Navarro e do neurocientista...
Tomaram posse na data de ontem (5/11) oito novos juízes federais substitutos, aprovados no XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. São eles: Cesar Manuel Granda Pereira (de Viçosa – MG), Francisco Guerrera Neto (de Maceió – AL), Karina Dusse (de Salvador – BA), Katherine Ramos Cordeiro (de...
O Desembargador Federal André Fontes e o Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro tomaram posse ontem (5/11) como membros da composição inaugural da Academia Rotária de Letras da Cidade do Rio de Janeiro – ABROL-RIO, em cerimônia realizada via Zoom. O Desembargador Federal André Fontes fez o juramento de posse em nome de todos os...
A Emerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realiza no próximo dia 9, segunda-feira, das 14h às 16h, Webinar em homenagem à Juíza Federal Fernanda Duarte, além da inauguração de retrato na Galeria de Conferencistas Eméritos da Emerj. O evento virtual reunirá palestrantes para debater o tema “Direito e Interdisciplinaridade: Percursos...
A Juíza Federal Caroline Somesom Tauk, em coautoria com o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, produziu artigo intitulado “Inteligência Artificial e Direito da Propriedade Intelectual: fundamentos teóricos e legais de proteção”. O artigo foi publicado no recente livro “O direito civil na era da inteligência artificial”, coordenado por Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia...
