A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. MARIA REGINA PINTO PALHARES, sogra do Exmo. Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes, ocorrida na sexta-feira, dia 6 de novembro de 2020. Em razão da pandemia da Covid-19, o velório permaneceu restrito aos...
O Juiz Federal Marcelo Barbi Gonçalves venceu a VI Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos, conferido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP à melhor obra de direito processual defendida até 30/6/2020. O obra premiada consiste na tese de doutorado “Teoria Geral da Jurisdição”, defendida pelo autor na Universidade...
A Escola da Magistratura Federal do Paraná lança neste mês a pós-graduação “Neurociência Aplicada ao Direito e Comportamento Humano”. O curso de especialização lato sensu a distância começa em 20 de novembro e tem duração de 12 meses. As aulas acontecem pela plataforma Zoom. A coordenação é do Juiz Federal Erik Navarro e do neurocientista...
Tomaram posse na data de ontem (5/11) oito novos juízes federais substitutos, aprovados no XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. São eles: Cesar Manuel Granda Pereira (de Viçosa – MG), Francisco Guerrera Neto (de Maceió – AL), Karina Dusse (de Salvador – BA), Katherine Ramos Cordeiro (de...
O Desembargador Federal André Fontes e o Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro tomaram posse ontem (5/11) como membros da composição inaugural da Academia Rotária de Letras da Cidade do Rio de Janeiro – ABROL-RIO, em cerimônia realizada via Zoom. O Desembargador Federal André Fontes fez o juramento de posse em nome de todos os...
A Emerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realiza no próximo dia 9, segunda-feira, das 14h às 16h, Webinar em homenagem à Juíza Federal Fernanda Duarte, além da inauguração de retrato na Galeria de Conferencistas Eméritos da Emerj. O evento virtual reunirá palestrantes para debater o tema “Direito e Interdisciplinaridade: Percursos...
A Juíza Federal Caroline Somesom Tauk, em coautoria com o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, produziu artigo intitulado “Inteligência Artificial e Direito da Propriedade Intelectual: fundamentos teóricos e legais de proteção”. O artigo foi publicado no recente livro “O direito civil na era da inteligência artificial”, coordenado por Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia...
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Joselito Gonçalves Matta, pai do Juiz Federal, José Eduardo Nobre Matta, titular da 9ª Vara Criminal Federal, ocorrido nesta segunda-feira (05/10/2020). A AJUFERJES lamenta a perda, manifestando solidariedade e sinceros sentimentos ao magistrado...
A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite de ontem, dia 29/09, decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tirava áreas de proteção de manguezais e restingas. A decisão liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi pedida em ação popular e determinada pela magistrada Maria Amelia Almeida Senos de...
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES lamenta o falecimento do Sr. José Carlos Gurgel, pai do juiz federal Hudson Targino Gurgel, ocorrido nesta quarta-feira (19/8/2020), vítima de Covid-19. A AJUFERJES lastima a perda e manifesta solidariedade ao magistrado e seus familiares.
