O juiz federal associado Dr. Caio Souto Araújo participa da obra coletiva “Desconsideração da personalidade jurídica”, cujo lançamento ocorrerá no dia 28 de novembro às 19:00, na Livraria da Vila Lorena, em São Paulo/SP. Seu artigo “A lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica” foi escrito em co-autoria com o professor Augusto...
O Juiz Federal associado Paulo André Espirito Santo é autor do capítulo “A atividade econômica, os custos de tramitação e a regulação em conflitos ambientais”. O capítulo faz parte da obra “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”, disponível no site da editora Synergia. O lançamento acontece no dia 22 de novembro, das 18:30 hrs...
“O Poder Geral de Adaptação do Processo: O Juiz e as Tendências Contemporâneas da Flexibilização Procedimental”, de autoria do juiz federal, Dr. Caio Watkins, trata da capacidade de adaptação às demandas processuais. A flexibilização e maleabilidade dos modelos processuais é uma tendência mundial e, no Brasil, com o advento do CPC/2015, traduziu-se por uma ação...
A juíza federal associada Débora Valle de Brito lança o livro “Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal” pela Editora RT. O livro trata da transferência de pessoa condenada e da transferência de execução da pena, institutos regulamentados pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). A autora se vale de sua extensa experiência profissional como juíza...
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF, dirigida pelo Desembargador Federal Reis Friede, acaba de lançar o Caderno de Fenomenologia e Direito. O segundo volume da 13ª edição do caderno conta com artigo dos associados Desembargador Federal André Cruz Fontes e dos Juízes Federais Márcio Santoro Rocha e Marco Falcão Critsinelis....
A Desembargadora Federal associada Dra. Simone Schreiber foi entrevistada pela Folha de São Paulo. O perfil destaca sua trajetória acadêmica, profissional e pessoal, entrelaçadas pelo compromisso com a justiça criminal e a equidade de gênero. A reportagem pode ser lida no site da Folha de São Paulo. Acesse: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/juiza-federal-fura-bolhas-critica-lava-jato-e-vive-paradoxo-sobre-cadeias.shtml
O juiz federal associado Vlamir Costa Magalhães lançou o livro “Corrupção Privada e Futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre o caso Fifagate e a proteção penal do Fair Play”. Trata-se de sua tese de pós-doutorado, cursado na Universidade de Coimbra. O livro está disponível para compra no site da editora Liber Ars....
A Juíza Federal associada Luiza Lourenço Bianchini é autora do artigo “Direitos de vizinhança, a responsabilidade civil e a tutela do meio ambiente”. O artigo foi incluído na obra “Responsabilidade civil e seus rumos contemporâneos – Estudos em homenagem ao Professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho”, organizado por Anderson Motta, Carla Moutinho e Marcelo...
Foi lançado o segundo volume da obra “Justiça Criminal na ótica dos juízes brasileiros”, coordenada por Rogério Schietti Cruz, Guilherme Madeira Dezem e Américo Bedê Júnior. O livro reúne textos de juízes federais e estaduais sobre a prova no Processo Penal, com abordagem teórica e prática. A obra conta com artigo de autoria do diretor...
A juíza federal Caroline Somesom Tauk, da Vara Federal de Angra dos Reis, publicou artigo intitulado “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO EMPÍRICO SOBRE ALGORITMOS E DISCRIMINAÇÃO”, escrito em coautoria com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. O texto, publicado na Revista Diké (Qualis A4), analisa as iniciativas que envolvem inteligência...
