Novo livro do nosso associado Américo Bedê Freire Júnior “Fundamentos do Garantismo Processual”. Como repensar a teoria geral do processo a partir dos direitos fundamentais? A obra apresenta uma reconstrução garantista do processo — civil e penal — ancorada em pilares como legalidade, verdade processual, interpretação responsável, lealdade, tutela da vítima, protagonismo judicial e precedentes...
A Ajuferjes parabeniza o juiz associado Vlamir Costa Magalhães pela publicação do artigo “Os crimes em licitações e contratos administrativos: comentários à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021” na mais recente edição da Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 206 n. 206 (2025): RBCCRIM – Janeiro/Fevereiro). O estudo se propõe a analisar os...
A AJUFERJES parabeniza o associado Marcio Santoro pelo artigo “Responsabilidade civil e cadeia de desenvolvimento e operação de sistemas de inteligência artificial no Brasil” publicado na obra coletiva “A proteção do consumidor e as novas tecnologias”. A obra resulta de seminário em parceria com a UFF/PPGDIN, FAPERJ e a Associação do MP/RJ. A edição da...
Os juízes federais associados Caroline Samesom Tauk e Celso Araújo Santos lançam o livro “Lei da Propriedade Industrial Interpretada – Comentários e Jurisprudência” pela Editora Juspodivm. A obra oferece uma análise completa e profunda dos dispositivos da Lei de Propriedade Industrial, enriquecida por uma seleção cuidadosa de jurisprudência e comentários práticos. Como destacado pelo Ministro...
O juiz federal associado Paulo André Espirito Santo, da 20ª VF/RJ, proferiu sentença e deferiu tutela de urgência para determinar que União e IPHAN implementem os compromissos e proteção assumidos quando do reconhecimento do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial da UNESCO. Entre os compromissos que o Estado brasileiro assumiu com a...
A Juíza Federal associada Caroline Samesom Tauk é uma das organizadores do livro “Direitos Fundamentais e novas tecnologias”. A obra coletiva conta com diversos artigos sobre inteligência artificial e seus impactos no direito. Juntamente com o Ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, a associada escreveu o artigo “Propriedade intelectual, segredo do negócio e transparência: a proteção...
A Ajuferjes noticia o lançamento da revista Labuta: Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência, cujo editor-chefe é o juiz federal associado Marcelo Leonardo Tavares. É objetivo do periódico contribuir para o debate institucional em busca do aprimoramento de políticas públicas e legislativas nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. A publicação...
O Juiz Federal associado Paulo André Espirito Santo é autor do capítulo “A atividade econômica, os custos de tramitação e a regulação em conflitos ambientais”, inserido na A obra “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”, disponível no site da editora Synergia. O livro, organizado por Alexandre Chini, Juliana Jarczun, Leandro Mello Frota e Maria...
Com alegria, compartilhamos a notícia de que o associado da AJUFERJES, Juiz Fábio César dos Santos Oliveira, teve sua obra “A proteção da pessoa contra si mesma?” selecionada como semifinalista na 65ª edição do Prêmio Jabuti, na categoria Ciências Sociais. Publicado pela Editora Fórum, o livro discorre sobre a centralidade das noções de liberdade e...
O Juiz Federal associado Dr. Mauro Lopes inovou ao criar uma newsletter semanal dedicada a fornecer atualizações relevantes sobre teses e súmulas dos tribunais superiores. Este compêndio semanal, meticulosamente preparado, é uma oportunidade imperdível de se manter informado sobre os recentes desenvolvimentos no mundo jurídico. A iniciativa é gratuita e aberta à ampla comunidade jurídica....
