O desembargador federal @williamdouglas publicou o artigo “Perícias do INSS e justiça social: um tema urgente” no site Poder 360. O texto trata do projeto na câmara que indica a responsabilidade do executivo em assegurar assistência jurídica a pessoas carentes. “Os processos estão parando. A falta de verba para custeio da perícia médica judicial está...
A Ajuferjes se solidariza com os moradores de Petrópolis – inclusive nossos magistrados, servidores e terceirizados da subseção local – pela tragédia que ocorreu nesta semana na região. Convocamos a todos que se mobilizem para ajudar as vítimas como for possível. Há inúmeras iniciativas, pontos de coletas de roupas e mantimentos pelo Rio de Janeiro...
Acaba de ser lançada pela editora Fórum a 2ª edição do livro Repercussão geral: uma releitura do direito vigente, do juiz federal Frederico Montedonio Rego. A obra é a versão comercial de sua dissertação de mestrado, cujo argumento central foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal, que formalizou em seu Regimento Interno a possibilidade de empregar a...
O jornalista Ancelmo Gois publicou nota sobre a decisão do juiz federal Frederico Montedonio, 8ª Vara Federal Federal Criminal do Rio de Janeiro, acerca de possível crime de estelionato praticado por um oficial médico reformado da Marinha. Segundo informações do procedimento, o oficial passou para a inatividade por invalidez total e permanente, por problemas na...
Bate-papo com a Juíza Federal Isabela Ferrari O livro Justiça Digital (uma parceria do Instituto New Law e a Editora Revista dos Tribunais) foi lançado nesse semestre em edição revista e ampliada. Essa nova edição inclui três novos temas: um artigo sobre o sistema Victor, a inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal; outro sobre...
Débora Valle de Brito Após um longo período de pandemia, as (boas) notícias que ansiosamente aguardávamos aparecem, pouco a pouco: a reabertura de fronteiras ao turismo com a consequente volta das viagens internacionais. Contudo, para os Juízes Federais Criminais, isso significa o reencontro com as chamadas mulas do tráfico internacional de drogas. O perfil de...
Frederico Montedonio No repertório de possíveis catástrofes de alguém que cresceu nos anos 1980 e 1990, para mim era mais fácil imaginar que eu poderia viver uma guerra mundial ou uma invasão alienígena do que uma emergência global de saúde pública. Lembro-me bem de não ter dado a menor importância a uma notícia enviada...
O 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o II Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD) estão com inscrições abertas! Os eventos serão realizados virtualmente entre os dias 25 e 28 de outubro. Podem participar todas as pessoas interessadas em refletir sobre...
Nesta sexta-feira, 17 de setembro, pela manhã, ocorreu a Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Juiz Federal Flávio Oliveira Lucas no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Juiz federal desde 1997, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre pela Universidade do Estado do...
