A 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro torna público edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde para o combate à pandemia de Covid-19. Os projetos – de até 1 milhão – serão custeados com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária,...
Em parceria com a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e a AMATRA1 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região), a AJUFERJES (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) lançou ação solidária de arrecadação de recursos para o setor público da saúde e...
José Antônio Savaris escreve artigo “Redução de vencimentos enquanto discriminação e fragilização dos servidores públicos federais” em que trata da intenção do Governo Federal de reduzir os vencimentos dos servidores federais por meio de um projeto, que em suas palavras “estaria a objetivar, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a imediata redução...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu, nesta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia...
Diante da pandemia do novo coronavírus a Ajuferjes (Associação do Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) aderiu à campanha de solidariedade empreendida pela AMAERJ e pela AMATRA1 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região). O objetivo é arrecadar recursos a serem empregados pela rede de saúde. Duas contas...
O Centro Cultural Justiça Federal realiza a terceira edição do evento MULHER, PODER E DEMOCRACIA, com ênfase nas metas 5.2 e 5.5 da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que tratam de temas como a violência contra a mulher e a participação das mulheres nos âmbitos político, econômico e social. Além de mesas-redondas...
A Ajuferjes vem divulgar artigo o “A doença de hubris” uma análise sobre como a psicanálise e o estudo da filosofia também podem ser ótimos aliados para a manutenção da saúde mental do juiz. De autoria da desembargadora federal, Letícia de Santis Mendes de Faria Mello, o artigo foi publicado pelo portal jurídico Jota e...
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES lamenta a morte do Policial Federal Ronaldo Heeren, que, segundo divulgado pela imprensa, ocorreu na data de ontem, no bairro de Santa Cruz, nesta cidade, enquanto o agente estava em serviço. A AJUFERJES presta solidariedade aos familares e amigos do falecido...
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) promoverá o curso “A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a Lei 13.874/2019”, com a coordenação das Juízas Federais Dr.ª Carmen Silva Lima de Arruda e Dr.ª Luiza Lourenço Bianchini. A programação está divida entre o dia 14, no Centro Cultural da Justiça Federal...
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizaram nesta quinta, 19 de dezembro, o fórum de discussões “A essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial”. As juízas federais Laura Bastos Carvalho e Márcia Maria Nunes de Barros, também responsável pela...
