O juiz federal Carlos Guilherme Francovich Lugones vem convidar em parceria com a Editora Lumen Júris para o lançamento de seu livro “As Bases da Intervenção Federal no Brasil: A Experiência da Primeira República”. O evento será no dia 2 de dezembro de 2019, a partir das 17h30 no Centro Cultural da Justiça Federal, localizado...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu o Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais, com 25 novos enunciados aprovados. Iniciado no dia 11/11/2019, véspera da promulgação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o VIII Forejef foi realizado com a proposta de debater questões previdenciárias – incluindo a Reforma – e de responsabilidade civil....
Já estão disponíveis os ingressos para a Festa de Final de Ano da AJUFERJES! Neste ano o evento será realizado na Confeitaria Colombo – eleita uma das 10 cafeterias mais bonitas do mundo -, no dia 29/11, sexta-feira, de 20h até 1h da manhã. A festa terá DJ, pista de dança, open bar e o...
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, e o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, receberam, na última sexta-feira, dia 8 de novembro de 2019, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no...
A Ajuferjes vem divulgar o lançamento da 2ª Edição atualizada e ampliada (versão 2020) do livro “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, de autoria do desembargador federal Marcus Abraham, juntamente com a obra “REFLEXÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO”, que reúne 50 textos do magistrado de temas diversos, que foram publicados no portal jurídico JOTA...
A Juíza Federal Mônica Nascimento, titular da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, promoveu na sede da Justiça Federal, no último mês de Outubro, mais uma edição de seu projeto social “Espelho Para o Futuro”, onde recebeu os estudantes da Escola Municipal Antônio Vaz da Silva, localizada no bairro Recanto do Sol. Também...
O Presidente do TRF2, Desembargador Federal Reis Friede convida para o lançamento do livro “Reflexões sobre Segurança Pública e Corrupção”, pela Editora Globo Livros. O desembargador, que possui 62 livros e 430 artigos publicados, tratou desse tema recentemente em curso sobre corrupção e segurança pública, ministrado para autoridades e agentes da área. Com a publicação,...
O juiz federal Vlamir Costa Magalhães lança o livro “Criminalidade econômica na era do direito penal constitucional: a reinterpretação do binômio tipicidade-pena à luz da Constituição Federal de 1988”, pela Núria Fabris Editora. Entre os temas tratados na obra estão garantismo penal, penas patrimoniais e aspectos criminológicos de crimes econômicos. O coquetel de lançamento...
O caso de um pescador que supostamente desobedeceu ordem de um oficial da Marinha para que o acompanhasse até a Capitania dos Portos resultou em uma importante decisão proferida na última terça-feira (15) pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O Juiz Federal Frederico Montedonio Rego decidiu que cidadãos civis não podem ser...
Começou na última segunda-feira, dia 02/09, o simpósio internacional “II New Trends in the Common Law” organizado pela AJUFERJES em parceria com o Institute of Advanced Legal Studies da London University, com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Escola de Direito/UERJ) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. O evento está...
