A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, composta por diversas associações nacionais de magistrados e membros do Ministério Público assinam nota pública manifestando contrariedade a derrubada de vetos ao projeto de lei de Abuso de Autoridade. Confira a nota na íntegra a seguir: A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério...
A Juíza Federal Mônica Nascimento, titular da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, recebeu a visita de alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Vereador Leaquim Schundt, de Cabo Frio, dentro do Programa “Conhecendo a Seção Judiciária do Rio de Janeiro”. Nessas visitas os estudantes assistem a palestras educativas que esclarecem...
A Ajuferjes convida a todos para uma palestra com a Prof.ª Dra. Maria José Capelo, da Universidade de Coimbra, com o título “Riscos e desafios do processo civil do século XXI: Confronto de modelos processuais”. Será um evento internacional aberto ao público, a ser realizado no dia 17/10 (quinta-feira), às 17h00, no Centro Cultural da...
No dia 17 de Outubro, das 9h00 às 13h00, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB organizará, em seu Plenário, o seminário “Desafios e Possibilidades das Universidades Brasileiras”. A abertura do evento ficará a cargo da Dra. Rita Cortez, presidente nacional do IAB e contará com a mediação do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da...
A Juíza Federal Substituta Laura Bastos Carvalho, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acolheu, na última segunda-feira (7), pleito do Ministério Público Federal e determinou que a União e a ANCINE concluam o Processo Administrativo referente ao edital de Chamada para as TV’s Públicas 2018. Nessa ação, o MPF alegou que a portaria...
