O jornal “O Estado de São Paulo” publicou artigo de opinião do juiz federal associado Vlamir Costa Magalhães sobre a atividade policial e sigilo investigativo. Confira na íntegra neste link: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,atividade-policial-e-sigilo-investigativo-a-que-e-a-quem-serve-a-policia-federal,70003287840.amp Vlamir Magalhães é juiz federal, doutor em Direito penal pela Universidade do Estado Rio de Janeiro.
NOTA PÚBLICA A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as demais associações abaixo-assinadas, representativas da Magistratura Federal Brasileira, destacam especial atenção para a gravidade do momento pelo qual passa o Brasil em razão da pandemia Covid-19. Assim, pedem que as autoridades públicas se unam em torno do bem maior que é a preservação...
A 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou ao INSS que implante um benefício de auxílio-doença a uma segurada, mesmo sem a realização de perícia. A autora da ação foi atropelada por uma moto e permaneceu hospitalizada por pouco mais de um mês. A perícia do INSS, que seria feita no hospital em razão...
A matéria também pode ser conferida utilizando o link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/04/14/varas-federais-lancam-editais-para-aquisicao-de-materiais-de-saude.ghtml
traDesde 27 de março, quando a Ajuferjes (Associação do Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) aderiu à campanha de solidariedade empreendida pela AMAERJ e pela AMATRA1 já foram arrecadados mais de R$ 38 mil e comprados 600 óculos, 10.800 luvas, 800 máscaras N95 e 800 gorros cirúrgicos. Os materiais serão doados...
A 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro torna público edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde para o combate à pandemia de Covid-19. Os projetos – de até 1 milhão – serão custeados com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária,...
Em parceria com a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e a AMATRA1 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região), a AJUFERJES (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) lançou ação solidária de arrecadação de recursos para o setor público da saúde e...
José Antônio Savaris escreve artigo “Redução de vencimentos enquanto discriminação e fragilização dos servidores públicos federais” em que trata da intenção do Governo Federal de reduzir os vencimentos dos servidores federais por meio de um projeto, que em suas palavras “estaria a objetivar, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a imediata redução...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu, nesta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia...
