Com alegria, compartilhamos a notícia de que o associado da AJUFERJES, Juiz Fábio César dos Santos Oliveira, teve sua obra “A proteção da pessoa contra si mesma?” selecionada como semifinalista na 65ª edição do Prêmio Jabuti, na categoria Ciências Sociais. Publicado pela Editora Fórum, o livro discorre sobre a centralidade das noções de liberdade e...
O Juiz Federal associado Dr. Mauro Lopes inovou ao criar uma newsletter semanal dedicada a fornecer atualizações relevantes sobre teses e súmulas dos tribunais superiores. Este compêndio semanal, meticulosamente preparado, é uma oportunidade imperdível de se manter informado sobre os recentes desenvolvimentos no mundo jurídico. A iniciativa é gratuita e aberta à ampla comunidade jurídica....
O juiz federal associado Dr. Caio Souto Araújo participa da obra coletiva “Desconsideração da personalidade jurídica”, cujo lançamento ocorrerá no dia 28 de novembro às 19:00, na Livraria da Vila Lorena, em São Paulo/SP. Seu artigo “A lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica” foi escrito em co-autoria com o professor Augusto...
O Juiz Federal associado Paulo André Espirito Santo é autor do capítulo “A atividade econômica, os custos de tramitação e a regulação em conflitos ambientais”. O capítulo faz parte da obra “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”, disponível no site da editora Synergia. O lançamento acontece no dia 22 de novembro, das 18:30 hrs...
“O Poder Geral de Adaptação do Processo: O Juiz e as Tendências Contemporâneas da Flexibilização Procedimental”, de autoria do juiz federal, Dr. Caio Watkins, trata da capacidade de adaptação às demandas processuais. A flexibilização e maleabilidade dos modelos processuais é uma tendência mundial e, no Brasil, com o advento do CPC/2015, traduziu-se por uma ação...
A juíza federal associada Débora Valle de Brito lança o livro “Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal” pela Editora RT. O livro trata da transferência de pessoa condenada e da transferência de execução da pena, institutos regulamentados pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). A autora se vale de sua extensa experiência profissional como juíza...
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF, dirigida pelo Desembargador Federal Reis Friede, acaba de lançar o Caderno de Fenomenologia e Direito. O segundo volume da 13ª edição do caderno conta com artigo dos associados Desembargador Federal André Cruz Fontes e dos Juízes Federais Márcio Santoro Rocha e Marco Falcão Critsinelis....
A Desembargadora Federal associada Dra. Simone Schreiber foi entrevistada pela Folha de São Paulo. O perfil destaca sua trajetória acadêmica, profissional e pessoal, entrelaçadas pelo compromisso com a justiça criminal e a equidade de gênero. A reportagem pode ser lida no site da Folha de São Paulo. Acesse: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/juiza-federal-fura-bolhas-critica-lava-jato-e-vive-paradoxo-sobre-cadeias.shtml
O juiz federal associado Vlamir Costa Magalhães lançou o livro “Corrupção Privada e Futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre o caso Fifagate e a proteção penal do Fair Play”. Trata-se de sua tese de pós-doutorado, cursado na Universidade de Coimbra. O livro está disponível para compra no site da editora Liber Ars....
A Juíza Federal associada Luiza Lourenço Bianchini é autora do artigo “Direitos de vizinhança, a responsabilidade civil e a tutela do meio ambiente”. O artigo foi incluído na obra “Responsabilidade civil e seus rumos contemporâneos – Estudos em homenagem ao Professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho”, organizado por Anderson Motta, Carla Moutinho e Marcelo...
