A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES lamenta a morte do Policial Federal Ronaldo Heeren, que, segundo divulgado pela imprensa, ocorreu na data de ontem, no bairro de Santa Cruz, nesta cidade, enquanto o agente estava em serviço. A AJUFERJES presta solidariedade aos familares e amigos do falecido...
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) promoverá o curso “A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a Lei 13.874/2019”, com a coordenação das Juízas Federais Dr.ª Carmen Silva Lima de Arruda e Dr.ª Luiza Lourenço Bianchini. A programação está divida entre o dia 14, no Centro Cultural da Justiça Federal...
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizaram nesta quinta, 19 de dezembro, o fórum de discussões “A essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial”. As juízas federais Laura Bastos Carvalho e Márcia Maria Nunes de Barros, também responsável pela...
A AJUFERJES promoveu, no dia 22/11/2019, o III FORECRIM – Fórum Regional dos Juízes Federais Criminais da 2ª Região. O evento foi realizado no auditório do prédio da Justiça Federal situado à Av. Venezuela, e teve coordenação científica da Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães. O evento não era realizado desde 2011, quando ocorreu a 2ª...
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) dando continuidade a realização de alguns cursos abertos ao público e aos servidores, realiza no auditório do TRF2, na próxima quinta-feira, dia 19/12, o fórum de discussão com o tema “A Essencialidade do Serviço Público de Concessão de Direitos de Propriedade Industrial”. A coordenação científica...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) vêm a público manifestar preocupação com as propostas de alteração legislativa, inclusive por meio de Medida Provisória, que dispõem sobre a extinção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a transformação...
A Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) realizou na segunda-feira (02/12) o Workshop “Justiça Federal para Jornalistas”, que reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação do País. Foi o momento de compartilhar conhecimento com a imprensa, que pôde esclarecer dúvidas com os magistrados sobre o funcionamento do judiciário. Cada...
A magistrada Mônica Lúcia do Nascimento Frias publicou artigo “Um breve resumo sobre os novos danos na responsabilidade civil” em que discorre sobre as intensas modificações dos conceitos da responsabilidade civil e do dano moral, decorrentes das inúmeras evoluções sociais ocorridas nas últimas décadas e por consequência, o surgimento de novos danos e abordagens sobre...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a AJUFERJES e demais associações regionais e seccionais de magistrados federais vêm em nota manifestar o profundo descontentamento dos magistrados e magistradas federais com a falta de efetivação de direitos a esses já reconhecidos, assim como com a ausência de defesa institucional de suas prerrogativas, por parte...
A Ajuferjes informa que o desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, gostaria de convidar para o lançamento do seu livro “INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA” pela Editora GZ. Escrito em coautoria com o Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Mestre José Roberto Mello Porto, o livro traz uma análise detalhada...