VIII FOREJEF conclui seus trabalhos com 25 enunciados aprovados
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu o Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais, com 25 novos enunciados aprovados. Iniciado no dia 11/11/2019, véspera da promulgação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o VIII Forejef foi realizado com a proposta de debater questões previdenciárias – incluindo a Reforma – e de responsabilidade civil. Como nas edições anteriores, o encontro foi promovido pela Coordenadoria dos JEFs do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Cojef), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf), e reuniu juízes que atuam nessas unidades e nas Turmas Recursais dos dois Estados.
A mesa de abertura, no auditório do TRF2, foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay – que, na solenidade, representou o presidente Reis Friede. A composição da mesa contou, também, com o corregedor regional e com o diretor da Cojef, desembargadores federais Luiz Paulo Silva Araújo Filho e Alcides Martins Ribeiro Filho, com os diretores da Seções Judiciárias fluminense e capixaba, juízes federais Osair Victor de Oliveira e Cristiane Conde Chmatalik, com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), Renato Cesar Pessanha de Souza, e com a juíza federal auxiliar da Cojef, Débora Maliki Menaged, corresponsável pela organização do evento.
Durante três dias, os juízes participantes do encontro assistiram a palestras e participaram de debates sobre os temas que foram o mote deste mais recente Forejef, bem como integraram as cinco mesas de trabalho designadas para elaboração de propostas de enunciados sobre os problemas focalizados. Por fim, nesta edição foram aprovados 25 enunciados, três conclusões, três recomendações e uma sugestão. Ainda, o colegiado votou pelo cancelamento de oito enunciados, três conclusões e uma recomendação, que haviam sido aprovados em fóruns precedentes.
Ao abrir o fórum, Messod Azulay declarou que os Juizados, tanto federais quanto estaduais, representam “um marco histórico no Judiciário brasileiro”, por garantirem aos cidadãos, principalmente aos mais carentes, paridade de armas para enfrentar em juízo entes estatais e grandes corporações. Na sequência, Luiz Paulo Silva Araújo Filho dirigiu-se aos presentes, lembrando a importância da iniciativa dos sucessivos Forejefs, que, para ele, são indispensáveis ao aperfeiçoamento jurisdicional. Ele também afirmou que, para a Corregedoria Regional, os JEFs são prioridade e que o órgão permanece à disposição para receber e encaminhar suas reivindicações.
Em seguida, o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho assumiu a palavra, agradecendo a atenção dedicada aos Juizados Federais da 2ª Região pelo presidente, pelo vice e pelo corregedor regional, assim como declarou sua gratidão ao apoio prestado à realização do evento pela Ajuferjes, pela Emarf, pelas duas Seções Judiciárias e pela juíza federal auxiliar Débora Maliki. Também falaram, saudando a mesa, a plateia e a organização do evento, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Osair Victor de Oliveira, e o presidente da Ajuferjes, Renato Cesar Pessanha de Souza.
*Com informações do site TRF2