Hoje apresentamos nossas aulas e professores de direito tributário os quais são voluntários no curso da Magistratura Plural, que é promovido pela Ajuferjes em parceria com a Educafro. Esta matéria tem um peso importante na preparação dos alunos e alunas, com relevância para a prática jurisdicional. Agradecemos aos professores e professoras pelo trabalho importantíssimo em...
Por ampla maioria de votos, o TRF2 manteve a previsão do art. 32, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal, que dispõe que os magistrados promovidos por merecimento deverão estar no quinto mais antigo da carreira. Essa foi a solução defendida pela Ajuferjes, cujo presidente, Marceli Siqueira, fez sustentação oral no Plenário. Estiveram apresentou na...
Essa é Cláudia Kozlowski, autora de livros, professora de Língua Portuguesa do curso Magistratura Plural e Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Cláudia realiza um importante trabalho na preparação dos alunos da Magistratura Plural, futuros magistrados, com o objetivo de empregar uma linguagem simples na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a...
Novo livro do nosso associado Américo Bedê Freire Júnior “Fundamentos do Garantismo Processual”. Como repensar a teoria geral do processo a partir dos direitos fundamentais? A obra apresenta uma reconstrução garantista do processo — civil e penal — ancorada em pilares como legalidade, verdade processual, interpretação responsável, lealdade, tutela da vítima, protagonismo judicial e precedentes...
A Ajuferjes parabeniza o juiz associado Vlamir Costa Magalhães pela publicação do artigo “Os crimes em licitações e contratos administrativos: comentários à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021” na mais recente edição da Revista Brasileira de Ciências Criminais (v. 206 n. 206 (2025): RBCCRIM – Janeiro/Fevereiro). O estudo se propõe a analisar os...
A AJUFERJES parabeniza o associado Marcio Santoro pelo artigo “Responsabilidade civil e cadeia de desenvolvimento e operação de sistemas de inteligência artificial no Brasil” publicado na obra coletiva “A proteção do consumidor e as novas tecnologias”. A obra resulta de seminário em parceria com a UFF/PPGDIN, FAPERJ e a Associação do MP/RJ. A edição da...
Os juízes federais associados Caroline Samesom Tauk e Celso Araújo Santos lançam o livro “Lei da Propriedade Industrial Interpretada – Comentários e Jurisprudência” pela Editora Juspodivm. A obra oferece uma análise completa e profunda dos dispositivos da Lei de Propriedade Industrial, enriquecida por uma seleção cuidadosa de jurisprudência e comentários práticos. Como destacado pelo Ministro...
O juiz federal associado Paulo André Espirito Santo, da 20ª VF/RJ, proferiu sentença e deferiu tutela de urgência para determinar que União e IPHAN implementem os compromissos e proteção assumidos quando do reconhecimento do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial da UNESCO. Entre os compromissos que o Estado brasileiro assumiu com a...
A Juíza Federal associada Caroline Samesom Tauk é uma das organizadores do livro “Direitos Fundamentais e novas tecnologias”. A obra coletiva conta com diversos artigos sobre inteligência artificial e seus impactos no direito. Juntamente com o Ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, a associada escreveu o artigo “Propriedade intelectual, segredo do negócio e transparência: a proteção...
