Nesta quinta-feira (06), o Desembargador Alfredo Hilário recebeu a diretoria da AJUFERJES para formalizar sua filiação à entidade. O magistrado integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desde maio de 2024, ocupando vaga oriunda do quinto constitucional. O encontro contou com a presença da presidente da AJUFERJES, Marceli Siqueira, e das diretoras Mariana...
Na quinta feira, 13 de outubro, no auditório da Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT) foi realizada a solenidade de assinatura de acordo que finaliza um litígio envolvendo moradores do Horto Florestal , conflito fundiário de mais de 40 anos, acordo esse que garante a permanência de 621 famílias nas casas da comunidade do Horto....
O juiz federal associado Américo Bedê Freire Junior é organizador do livro “A Sentença Criminal na América Latina: Peculiaridades locais, problemas e desafios comuns”, juntamente com Gabriel Silveira de Queirós Campos e Gabriel Ignacio Anitua Marsan. A obra foi prefaciada por Julian V. Roberts, K.C. e trata do estudo da aplicação da pena na América...
Na tarde de terça-feira, 30 de setembro, ocorreu em Brasília (DF), a Presidente da AJUFERJES Marceli Siqueira participou de reunião institucional da AJUFE com os presidentes das associações regionais da magistratura federal. A reunião, conduzida pelo presidente da Ajufe, Caio Marinho, teve como objetivo alinhar estratégias e apresentar um panorama das principais frentes de atuação...
Na tarde de segunda-feira, 29 de setembro, ocorreu no Plenário do STF, em Brasília, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente. A Ajuferjes, que esteve...
Hoje apresentamos os professores de Direito Civil Quezia Reis e Rafael da Mota Mendonça, e a professora de Constitucional Gianne Lima, todos voluntários no curso da Magistratura Plural, que é promovido pela Ajuferjes em parceria com a Educafro. A professora Quezia tratou dos temas Pessoas Jurídicas, Personalidade jurídica e desconsideração, Classificação: direito público e privado,...
Hoje, 23 de setembro, ocorreu um evento especial na sede do TRF2, no Rio de Janeiro, para celebrar o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial. O encontro marca os 15 anos da Resolução CNJ nº 125/2010 e reuniu grandes especialistas para debater o futuro da mediação em áreas como saúde, meio ambiente e conflitos...
Na manhã de hoje, 19 de setembro, ocorreu a cerimônia de entrega da Medalha Evandro Lins e Silva da OAB/RJ. Os premiados foram os desembargadores Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Guilherme Calmon Nogueira da Gama e os juízes federais associados Osair Victor de Oliveira Júnior e Eduardo André Brandão de Brito Fernandes. A entrega das Medalhas foi realizada...
O juiz federal associado Paulo André Espirito Santo lança o livro “A Cooperação entre a Autoridade Antitruste e as Agências Reguladoras nos Mercados Setoriais”. A obra foi prefaciada pelo prof. Gustavo Binenbojn e trata sobre formas e os critérios para a cooperação institucional entre autoridades antitruste e agências reguladoras em mercados setoriais. A obra pode ser...
Na tarde de terça-feira, 16 de setembro, ocorreu a cerimônia de aposição do retrato do Juiz Federal associado e ex-presidente da Ajuferjes Eduardo André Brandão de Brito Fernandes na Galeria dos Diretores do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Compareceram ao evento o Presidente do TRF2, o Desembargador Federal Luiz Paulo...