O Centro de Estudos Judiciários acaba de lançar o volume n. 43 da Série Monografias do CEJ de autoria do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Márcio Santoro Rocha. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o volume n. 43 de sua coleção “Série Monografias do...
Os desafios juridicos impostos pela nova ordem dos negócios digitais são abordados no artigo do juiz Federal Márcio Santoro Rocha. ” A timidez da economia digital e o fascínio pelas dietas low tax” encontra-se no site Jota. Confira a matéria na íntegra no link a seguir: jota/a-liquidez-na-economia-digital
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu, nesta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia...
