O site Consultor Jurídico publicou na última sexta-feira (dia 01) artigo do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares sobre a restrição à liberdade e o Conselho da República em tempos de coronavírus. Temas que, nas palavras do magistrado, “merecem ser trazidos ao debate no momento em que União, estados e municípios adotam medidas para evitar a...
O juiz federal Marcelo Leonardo Tavares lançou pela editora Lumen Júris seu livro “Semipresidencialismo No Brasil – Por Que Não?”. Ainda no final do século XIX, já se criticava a adoção do sistema de governo presidencialista pelo Brasil, sob argumento de que o regime não favorece o diálogo entre os Poderes e não possui mecanismos...
