A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite de ontem, dia 29/09, decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tirava áreas de proteção de manguezais e restingas. A decisão liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi pedida em ação popular e determinada pela magistrada Maria Amelia Almeida Senos de...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu, nesta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia...
