A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizaram nesta quinta, 19 de dezembro, o fórum de discussões “A essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial”. As juízas federais Laura Bastos Carvalho e Márcia Maria Nunes de Barros, também responsável pela...
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) dando continuidade a realização de alguns cursos abertos ao público e aos servidores, realiza no auditório do TRF2, na próxima quinta-feira, dia 19/12, o fórum de discussão com o tema “A Essencialidade do Serviço Público de Concessão de Direitos de Propriedade Industrial”. A coordenação científica...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu o Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais, com 25 novos enunciados aprovados. Iniciado no dia 11/11/2019, véspera da promulgação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o VIII Forejef foi realizado com a proposta de debater questões previdenciárias – incluindo a Reforma – e de responsabilidade civil....
