Simpósio da Ajuferjes Debateu Aspectos Jurídicos da Proposta de Reforma da Previdência.
Trazer para a sociedade um olhar diferente sobre o futuro das aposentadorias no País. Este foi o objetivo do simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência”, realizado na última segunda-feira (24/6) pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
Para o vice-presidente Cultural e Social da associação, Frederico Montedonio Rego, é imprescindível contar com diferentes abordagens sobre o assunto, que, na maioria das vezes, fica restrito ao campo econômico. “Embora o debate sobre o tema seja hoje dominado por economistas, a contribuição que os juristas podem dar está na preservação dos valores essenciais à manutenção do sistema, como a proteção à dignidade, igualdade e confiança. O simpósio mostrou que estava certo o Prof. Paulo Modesto, da UFBA, em evento promovido pela OAB/RJ em abril deste ano: os juristas têm muito a contribuir. Até porque um sistema que não promova esses valores jurídicos essenciais será economicamente insustentável. Ninguém irá contribuir para um sistema que deixa as pessoas desprotegidas quando elas mais precisam, trata-as desigualmente sem fundamento e no qual elas não podem confiar, em razão de mudanças abruptas em suas regras”, destacou.
Entre os temas abordados durante o simpósio, realizado no Auditório da Justiça Federal do Rio de Janeiro, estiveram a segurança jurídica na proposta de reforma, alterações dos regimes geral e próprio e novas fontes de financiamento. Participaram como palestrantes os juízes federais Marcelo Leonardo Tavares, Fábio de Souza Silva e Victor Roberto Corrêa de Souza, bem como os advogados Suzani Ferraro e Fábio Zambitte Ibrahim.
O evento teve o apoio da OAB/RJ e do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), ambos representados pela advogada Suzani Ferraro, Presidente das Comissões de Previdência Social de ambas as entidades.
Confira o evento na íntegra nos vídeos abaixo:
Abertura + Palestra Dr. Marcelo Leonardo Tavares
Palestra Dr. Fábio de Souza Silva + Palestra Dra. Suzani Ferraro + Perguntas e respostas + Adendo Dr. Marcelo Leonardo Tavares
Palestra Dr. Victor Roberto Corrêa de Souza + Palestra Dr. Fábio Zambitte Ibrahim + Perguntas e respostas + Encerramento