O juiz federal Vlamir Costa Magalhães, da 5ª Vara Federal da Subseção de São João de Meriti (SJRJ), lançou pela Nuria Fabris Editora, a segunda edição, revista e atualizada, do livro “O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico Contemporâneo”.
A obra analisa os efeitos dos fenômenos da governança corporativa, da autorregulação e dos programas de compliance sobre o delineamento da responsabilização por crime de lavagem de ativos cometido no âmbito empresarial e, mais especificamente, por meio dos serviços prestados por instituições financeiras. O magistrado avalia a utilização do mercado financeiro regular para a ocultação de bens, direitos e valores oriundos da prática de infrações penais, bem como a repercussão desse fato no desenvolvimento do poderio econômico da macrodelinquência organizada.
Vlamir Costa Magalhães é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1998), pós-graduado em Regulação Pública e Direito Público Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal (2008), mestre (2010) e doutor (2017) em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ex-analista judiciário do TRF 2ª Região, ex-oficial de justiça do TRF 2ª Região, ex-defensor público no Estado do Rio de Janeiro (de 1999 a 2004) e juiz federal (desde 2004).