Juiz Federal Marcelo Barbi Gonçalves recebe prêmio pela obra “Teoria Geral da Jurisdição”

O Juiz Federal Marcelo Barbi Gonçalves venceu a VI Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos, conferido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP à melhor obra de direito processual defendida até 30/6/2020. O obra premiada consiste na tese de doutorado “Teoria Geral da Jurisdição”, defendida pelo autor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e publicada comercialmente neste ano pela editora JusPodivm.

A obra coloca o homem no centro do conceito de jurisdição, revisitando categorias tradicionais do direito em geral, e do direito processual em particular (legitimidade ad causam, interesse de agir, imparcialidade, arbitragem etc.). Também volta um novo olhar a perguntas tradicionais como: o Estado detém o monopólio da jurisdição? O juiz atua a vontade concreta da lei? O exercício da jurisdição pressupõe uma lide? Não se decide jamais em tese? A jurisdição é substitutiva? A jurisdição é secundária? A coisa julgada é inerente ao exercício da jurisdição? O Poder Judiciário não pode responder consultas?

A AJUFERJES parabeniza o associado pela premiação e pela obra, leitura obrigatória para os interessados no tema!