Juiz Federal Francisco de Assis publica livro “Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica - Aplicação no Direito Falimentar Brasileiro"

O Juiz Federal Titular na Seção Judiciária do Espírito Santo, Francisco de Assis Basilio de Moraes, acaba de lançar “Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica – Aplicação no Direito Falimentar Brasileiro”, versão comercial da sua tese de doutorado aprovada com nota máxima e recomendada para publicação pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

A obra descortina as dúvidas existentes sobre a aplicação do instituto processual da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica (PJ) em relação aos institutos da falência e da recuperação de empresas, de acordo com a Lei 11.101, de 09.02.2005. O tema é de extrema relevância no atual contexto da pandemia de covid-19 que, não só tirou centenas de milhares de vidas no país, como também levou a quebra de empresas, pedidos de recuperação judicial e extrajudicial e, consequentemente, causou o aumento vertiginoso do desemprego.

O livro pode ser adquirido na versão impressa e digital no site da editora Juruá clicando no link a seguir: https://www.jurua.com.br/desconsideração-da-personalidade-da-pessoa-jur