Os juízes federais associados Caroline Samesom Tauk e Celso Araújo Santos lançam o livro “Lei da Propriedade Industrial Interpretada – Comentários e Jurisprudência” pela Editora Juspodivm. A obra oferece uma análise completa e profunda dos dispositivos da Lei de Propriedade Industrial, enriquecida por uma seleção cuidadosa de jurisprudência e comentários práticos. Como destacado pelo Ministro...
O juiz federal associado Paulo André Espirito Santo, da 20ª VF/RJ, proferiu sentença e deferiu tutela de urgência para determinar que União e IPHAN implementem os compromissos e proteção assumidos quando do reconhecimento do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial da UNESCO. Entre os compromissos que o Estado brasileiro assumiu com a...
A Juíza Federal associada Caroline Samesom Tauk é uma das organizadores do livro “Direitos Fundamentais e novas tecnologias”. A obra coletiva conta com diversos artigos sobre inteligência artificial e seus impactos no direito. Juntamente com o Ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, a associada escreveu o artigo “Propriedade intelectual, segredo do negócio e transparência: a proteção...
A Ajuferjes noticia o lançamento da revista Labuta: Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência, cujo editor-chefe é o juiz federal associado Marcelo Leonardo Tavares. É objetivo do periódico contribuir para o debate institucional em busca do aprimoramento de políticas públicas e legislativas nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. A publicação...
O Juiz Federal associado Paulo André Espirito Santo é autor do capítulo “A atividade econômica, os custos de tramitação e a regulação em conflitos ambientais”, inserido na A obra “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”, disponível no site da editora Synergia. O livro, organizado por Alexandre Chini, Juliana Jarczun, Leandro Mello Frota e Maria...
Com alegria, compartilhamos a notícia de que o associado da AJUFERJES, Juiz Fábio César dos Santos Oliveira, teve sua obra “A proteção da pessoa contra si mesma?” selecionada como semifinalista na 65ª edição do Prêmio Jabuti, na categoria Ciências Sociais. Publicado pela Editora Fórum, o livro discorre sobre a centralidade das noções de liberdade e...
O Juiz Federal associado Dr. Mauro Lopes inovou ao criar uma newsletter semanal dedicada a fornecer atualizações relevantes sobre teses e súmulas dos tribunais superiores. Este compêndio semanal, meticulosamente preparado, é uma oportunidade imperdível de se manter informado sobre os recentes desenvolvimentos no mundo jurídico. A iniciativa é gratuita e aberta à ampla comunidade jurídica....
O juiz federal associado Dr. Caio Souto Araújo participa da obra coletiva “Desconsideração da personalidade jurídica”, cujo lançamento ocorrerá no dia 28 de novembro às 19:00, na Livraria da Vila Lorena, em São Paulo/SP. Seu artigo “A lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica” foi escrito em co-autoria com o professor Augusto...
O Juiz Federal associado Paulo André Espirito Santo é autor do capítulo “A atividade econômica, os custos de tramitação e a regulação em conflitos ambientais”. O capítulo faz parte da obra “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”, disponível no site da editora Synergia. O lançamento acontece no dia 22 de novembro, das 18:30 hrs...
“O Poder Geral de Adaptação do Processo: O Juiz e as Tendências Contemporâneas da Flexibilização Procedimental”, de autoria do juiz federal, Dr. Caio Watkins, trata da capacidade de adaptação às demandas processuais. A flexibilização e maleabilidade dos modelos processuais é uma tendência mundial e, no Brasil, com o advento do CPC/2015, traduziu-se por uma ação...
