Nota Pública

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (AJUFESC), a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), a Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS), a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), a Associação dos Juízes
Federais do Piauí (AJUFEPI), a Associação dos Juízes Federais do Paraná (APAJUFE), a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG), a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) desejam êxito aos indicados Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente às vagas de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Procurador Geral da República, na iminente sabatina do Senado Federal.

A experiência de Flávio Dino, que foi Juiz federal entre 1994 e 2006,  acumulada no âmbito da Justiça Federal certamente contribuirá, na Corte Suprema, para a discussão dos temas de maior relevância na República.

As entidades  abaixo assinadas ainda almejam que Paulo Gonet tenha uma gestão profícua e engrandecedora na condução da Procuradoria-Geral da República, aproximando ainda mais os atores do Sistema de Justiça.

Reforça-se a necessidade de que haja a consolidação de um Poder Judiciário e Ministério Público fortes, independentes e que desempenhem suas funções institucionais de forma escorreita, atentos aos anseios da população, ao respeito da democracia e à efetivação dos direitos  fundamentais.

Brasília, 13 de dezembro de 2023.

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