Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares lança "Semipresidencialismo No Brasil – Por Que Não?" e concede entrevista ao podcast "Estado de Exceção"

O juiz federal Marcelo Leonardo Tavares lançou pela editora Lumen Júris seu livro “Semipresidencialismo No Brasil – Por Que Não?”.

Ainda no final do século XIX, já se criticava a adoção do sistema de governo presidencialista pelo Brasil, sob argumento de que o regime não favorece o diálogo entre os Poderes e não possui mecanismos adequados para evitar a corrupção.

De fato, um bom sistema de governo, respeitadas as características culturais de cada sociedade, deve ser capaz de permitir que a maioria governe e conseguir solucionar crises políticas sem maiores traumas, além de gerar condições para efetivo controle das ações do governo pela oposição, contribuir para o respeito aos direitos fundamentais e estimular relações institucionais transparentes.

Com base nisso, o autor foi pesquisar quais seriam as virtudes e defeitos do regime de governo semipresidencialista francês, aquilo que Maurice Duverger denominava de Águia de Duas Cabeças, e que vem garantindo, naquele país, a existência de uma Presidência constituída democraticamente, um Governo responsável perante o Legislativo, estabilidade governamental e coordenação satisfatória entre o Executivo e o Congresso.

A partir daí, a obra examina como o semipresidencialismo pode contribuir para traçar caminhos que façam avançar as instituições brasileiras com base em normas que potencializem boas práticas políticas.

Ainda nesta quarta-feira, (dia 15/04), foi publicado no aplicativo Spotify uma entrevista que o magistrado concedeu ao canal de podcasts “Estado de Exceção”, criado e editado pelo Prof. Dr. Antonio Gasparetto Júnior para refletir sobre os riscos e as ameaças à democracia no Brasil e no mundo, o canal trabalha com diferentes abordagens e com profissionais de diversas áreas. Marcelo Leonardo Tavares tratou no programa do tema Estado de Emergência e medidas de exceção no Estado de Direito. A entrevista pode ser conferida na íntegra neste link: https://open.spotify.com/episode/4BLY02vmN9MSX8PY9ef4Tc

Marcelo Leonardo Tavares é juiz federal, mestre e doutor em Direito Público (UERJ), professor adjunto da Faculdade de Direito da UERJ e autor de várias obras jurídicas.