AJUFERJES e TRF2 celebram convênio para apoio institucional ao Curso Magistratura Federal Plural
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região instituiu Programa de Incentivo à Capacitação de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas para ingresso na Magistratura. No âmbito desse programa e em parceria com a AJUFERJES, o TRF2 passa a prestar apoio institucional ao Curso Magistratura Federal Plural.
O TRF2 assumiu disponibilizar espaços físicos ou virtuais para palestras, seminários, aulas inaugurais e demais atividades compatíveis com os objetivos do Programa, bem como infraestrutura de conectividade aos participantes dos eventos realizados nas dependências do Tribunal, e assegurada aos participantes do Programa acesso aos serviços da Biblioteca do Tribunal, inclusive ao empréstimo de obras bibliográficas. O tribunal irá divulgar ações e eventos, bem como incentivar a participação voluntária de magistrados e servidores em atividades acadêmicas e institucionais relacionadas ao curso.
O curso “Magistratura Plural” foi criado em 2021 pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O curso é bienal e se encontra na terceira edição. O curso tem como objetivo capacitar, gratuitamente, candidatos/as para os concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura Federal, focado na população econômica-social mais vulnerável, especialmente afro-brasileiros, quilombolas e indígenas. Os professores são todos voluntários e, em sua maioria, são juízes e juízas federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O regulamento completo do Programa de Incentivo à Capacitação de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas do TRF2 está disponível em: SEI_1864357_Portaria_PRES_339