Novo livro do nosso associado Américo Bedê Freire Júnior “Fundamentos do Garantismo Processual”.

Novo livro do nosso associado Américo Bedê Freire Júnior “Fundamentos do Garantismo Processual”.

Como repensar a teoria geral do processo a partir dos direitos fundamentais?

A obra apresenta uma reconstrução garantista do processo — civil e penal — ancorada em pilares como legalidade, verdade processual, interpretação responsável, lealdade, tutela da vítima, protagonismo judicial e precedentes vinculantes.

Um convite ao estudo crítico das estruturas processuais a partir de uma perspectiva comprometida com a democracia e a dignidade humana.

Disponível para venda no site

Fundamentos do garantismo processual