Gustavo Tepedino ministra aula no curso Magistratura Plural
Na última quarta-feira (22/04/2026), a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) promoveu mais um encontro do curso preparatório Magistratura Federal Plural. Na ocasião, o Professor Gustavo Tepedino ministrou aula sobre o tema “Teoria Geral da Posse”, dirigida aos alunos do projeto.
A exposição tratou da autonomia da posse em relação ao direito de propriedade, à luz da constitucionalização e da funcionalização dos institutos de Direito Civil.
O debate demonstrou que a tutela possessória não se limita à mera exteriorização do domínio, afirmando-se de forma independente como instrumento de efetivação da função social, da proteção de interesses existenciais e da dignidade da pessoa humana.
A participação de um jurista com a trajetória do Professor Gustavo Tepedino confere incontestável valor acadêmico ao curso. Sua contribuição para a consolidação do Direito Civil Constitucional no Brasil eleva a qualidade do debate proposto aos futuros magistrados e reforça o compromisso institucional da Ajuferjes com o propósito de construir uma magistratura mais inclusiva, justa e comprometida com os direitos fundamentais.
