O Juiz Federal associado Thiago Lins Monteiro lança o livro “Perturbações na Execução do Contrato Administrativo: a teoria da imprevisão, a força maior, o fato do príncipe e a frustração do fim do contrato”.
Ele é fruto da pesquisa desenvolvida no pós-doutorado da UERJ, com supervisão e apresentação da Professora Patrícia Baptista e prefácio dos Professores José Vicente e André Cyrino.
A obra aborda, sob uma perspectiva teórica, jurisprudencial e prática, as principais superveniências que perturbam a execução dos contratos administrativos e que podem justificar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
A partir de uma releitura da teoria da imprevisão, da força maior, do fato do príncipe e da frustração do fim do contrato, o livro procura analisar seus pressupostos de aplicação e seu regime eficacial, reaproximando esses institutos da teoria geral dos contratos e das obrigações, sem desconsiderar as peculiaridades do regime jurídico-administrativo.
A obra também se dedica à frustração do fim do contrato, instituto já desenvolvido na prática e na jurisprudência dos contratos privados, mas ainda pouco explorado no âmbito dos contratos administrativos.
As conclusões propõem um novo olhar sobre diferentes nuances desses institutos, inclusive a partir da análise de casos concretos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, TJs e TRFs.
Ele já está disponível na amazon e na Editora Forum.
Juiz Federal associado Thiago Lins Monteiro lança o livro “Perturbações na Execução do Contrato Administrativo: a teoria da imprevisão, a força maior, o fato do príncipe e a frustração do fim do contrato”
