JUIZ FEDERAL EUGÊNIO ROSA APRESENTA PRODUÇÃO ACADÊMICA



Publicado

Autor

Luísa Borges Pontes

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Data de Publicação

08/05/2017

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O juiz federal Eugênio Rosa divulgou quatro trabalhos que apresentou perante a Universidade Autónoma de Lisboa, através do programa de doutoramento.
 
Os assuntos abordados dizem respeito aos seguintes temas:

Teoria geral do negócio jurídico atípico;

Desconsideração da pessoa jurídica em favor da pessoa singular do sócio;
 
Controle de convencionalidade;
 
Técnica de ponderação no STF - comentário de acórdão do STJ.

Para acessar os trabalhos, clique nos links abaixo:


 
A nova estrutura conceitual do Direito a natureza normativa dos princípios jurídicos

 

Aplicação da disregard doctrine em benefício da pessoa singular do sócio

 

A judicialização da política e o ativismo judicial distinção, causas e perspectivas

 

Garantias das obrigações configuração das garantias especiais atípicas