AJUFERJES REALIZA EVENTO SOBRE PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Publicado

AJUFERJES

Autor

Wagner Ventura

Fotos

Data de Publicação

17/06/2019 00:00:00

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A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) realiza no próximo dia 24, das 13h às 17h30, o simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência”. Serão abordados no evento temas como as alterações nos regimes geral e próprio, segurança jurídica e novas fontes de financiamento.
O simpósio será realizado no Auditório da Justiça Federal do Rio de Janeiro e tem entrada franca. A programação completa pode ser conferida abaixo:

Serviço
Evento: Simpósio “Aspectos Jurídicos da Proposta da Reforma da Previdência”.
Data: 24/06.
Horário: das 13h às 17h30.
Local: Auditório da Justiça Federal do Rio de Janeiro – Avenida Venezuela, 134, bloco B, 10º andar – Saúde (próximo à estação Parada dos Navios do VLT).
Entrada franca.
Inscrições pelo e-mail: contato@ajuferjes.org.br (informar nome e RG).
Evento válido para horas de atividade complementar da OAB/RJ

Programação

13h00 – 13h40
Reforma da Previdência Social: Visão Geral
Marcelo Leonardo Tavares
Juiz Federal, Pós-Doutor em Direito Público pela Université Lyon III/França, Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor da UERJ

13h40 – 14h20
Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Fábio de Souza Silva
Juiz Federal (atual membro da TNU), Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ e em Sociologia e Direito pela UFF, Professor da FND/UFRJ e do IDS América Latina

14h20 – 15h00
Desconstitucionalização x Constitucionalização e a Reforma da Previdência
Suzani Ferraro
Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP, Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, Professora da UFRRJ e da UCAM

15h00 – 15h30
Perguntas e respostas

15h30 – 15h50
Intervalo

15h50 – 16h30
Segurança Jurídica na Reforma da Previdência
Victor Roberto Corrêa de Souza
Juiz Federal, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, Professor da UERJ (2013/2014), do IDS América Latina (2014/2016) e do IBDP (2016/2018).

16h30 – 17h10
Aspectos controvertidos da proposta de Reforma da Previdência: alterações do regime próprio e novas fontes de financiamento
Fábio Zambitte Ibrahim
Advogado, Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor da UERJ e do IBMEC

17h10 – 17h30
Perguntas e respostas

17h30
Encerramento