JUIZ FEDERAL DR. VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA PUBLICA ARTIGO “MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 – UM ENSAIO PRÉVIO À AVALIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL”



Publicado

AJUFERJES

Autor

Wagner Ventura

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Data de Publicação

23/01/2019 00:00:00

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Juiz Federal, Dr. Victor Roberto Corrêa de Souza, publica artigo “MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 – UM ENSAIO PRÉVIO À AVALIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL” sobre a utilização de Medidas Provisórias no Direito Previdenciário e sugere caminhos a serem adotados para uma boa Reforma da Previdência. O trabalho está disponível no site da Editora Jurídica Alteridade.

Victor Roberto é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Mestre em Justiça Administrativa pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense, Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região (EMARF), e exerce a jurisdição no 11º Juizado Especial Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, competente em matéria previdenciária.

Confira o trabalho na íntegra neste link: MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 – UM ENSAIO PRÉVIO À AVALIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL