DISCURSO DE POSSE DO JUIZ FEDERAL MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA



Publicado

Luísa Borges Pontes

Autor

Luísa Borges Pontes

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Data de Publicação

19/12/2017 00:00:00

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DISCURSO – XVI CONCURSO – TRF2

Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes, Presidente desta Eg. Corte, em nome de quem saúdo todos os Desembargadores e Juízes aqui presentes,

Excelentíssimos membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e servidores deste Tribunal,

Caros colegas agora Juízes Federais Substitutos e respectivos familiares,

Tenho a honra de realizar um breve discurso, em nome dos juízes federais substitutos, neste dia que ficará marcado na história de todos nós, candidatos aprovados, e de nossos familiares e amigos aqui presentes.

Meu discurso tem duas partes e não poderia ser diferente. A primeira, nosso caminho até aqui; a segunda, nossa trilha a partir deste momento. Este dia é, certamente, um divisor de águas para todos nós: o fim de uma rotina exaustiva de estudos acompanhada de abdicações e incertezas; o início de uma carreira que nos trará novas renúncias, mas, ao mesmo tempo, muitas realizações e muito orgulho.

O interessante deste momento é perceber que temos aqui 24 (vinte e quatro) histórias de vida diferentes umas das outras unidas por um objetivo e um sonho comuns.

Estudar é uma atividade basicamente solitária, mas essa conquista certamente não o é. As renúncias não foram apenas dos hoje juízes federais, mas de todos aqui presentes. Cada hora de estudo era uma hora subtraída do convívio de cada um que está aqui hoje. Cada período de imersão nos livros era um pedido de duradouro silêncio, a matéria prima de nossa angustiante rotina.

Talvez o maior dilema enfrentado por todos nós tenha sido exatamente como administrar nosso tempo. Será que valeria a pena abrir mão de momentos de

convívio com nossas pessoas queridas em prol de um sonho que poderia não ser atingido?

Afinal, ninguém nos afiançou que estaríamos aqui hoje. Muitos acreditaram, mas nós mesmos tivemos momentos de descrença e fadiga.

Hoje a resposta parece óbvia e positiva. O objetivo atingido nos faz olhar para trás e perceber que nossas escolhas foram corretas. Mas é inegável que todos nós, hoje empossados, temos um certo sentimento de culpa em relação a esta plateia.

Em primeiro lugar, portanto, nosso pedido de desculpas.

Desculpas por cada pedido negado para jogar videogame ou brincar com os filhos, desculpas por cada convite recusado para jantar fora ou ir ao cinema com a esposa ou marido, namorado ou namorada, por cada ausência em aniversários, datas comemorativas, por nos afastarmos dos amigos, por pedirmos silencio em pleno almoço de domingo.

Mas que fique registrado: essa cerimonia não consiste numa linha de chegada, mas sim no início de uma promissora carreira, que exigirá novas renúncias e abstenções, mas agora com o exercício gratificante da judicatura e a convicção de que cada renúncia valerá a pena.

Em segundo lugar, nosso muito obrigado.

Nenhuma grande conquista é puramente individual. Cada um teve uma contribuição decisiva. Pais e mães pela educação e base moral que nos deram, das quais surgiram nossas primeiras percepções de certo e errado, justo e injusto. Maridos e esposas pelos abraços de conforto e por não nos deixarem esmorecer. Filhos, irmãos, irmãs e amigos pelos simples sorrisos e conversas após dias extenuantes de trabalho e estudo. A todos, pelo amor incondicional e pela confiança, que sempre revigoraram nossas forças nos momentos de maior desânimo.

O mérito de nossa conquista se deve a cada um dos presentes. As renúncias não foram somente nossas. Nossos familiares e amigos viveram nossas inquietações e angústias, sofreram conosco nossas derrotas. Compartilharam conosco nossas expectativas e frustrações. Hoje, compartilham conosco a realização de um sonho. Mais do que a assinatura do termo de posse, o sorriso, a alegria e o orgulho estampados nos rostos dos nossos familiares é o maior presente que recebemos na data de hoje.

Tenham certeza de que, em muitos momentos, o apoio de vocês foi mais decisivo do que horas de estudo. Afinal, nas atividades solitárias também precisamos de apoio, ainda que seja para nos mostrar que, na realidade, não estamos sós.

Durante toda nossa preparação, enquanto emendávamos horas e horas entre trabalho e estudos, sempre surgia uma mão para nos oferecer um copo d’agua, um café, um lanche ou um abraço. E tenho a convicção de que isso fez toda a diferença.

Não posso deixar também de agradecer a toda a comissão do concurso pelo tratamento extremamente cortês, atencioso e transparente dispensado durante todo o certame. Cumprimento aqui o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro e os demais membros da banca examinadora pela condução impecável do concurso, para que, num universo de mais de 7 mil e 500 candidatos, recorde de inscritos na 2ª Região e no país, chegássemos aos 24 (vinte e quatro) hoje empossados.

Um concurso extremamente ágil, em consonância com a demanda da Justiça Federal por novos juízes. Vale lembrar que no fim de março deste ano estávamos realizando a prova objetiva e, hoje, apenas 9 (nove) meses depois, tomamos posse.

Que fique registrado também nosso agradecimento e nosso reconhecimento a Chistiane Novellino e aos demais servidores da coordenação de concursos

deste Tribunal, que desenvolveram um trabalho impecável e extenuante durante todo o certame.

Hoje é impossível não olhar para trás e me recordar do meu vínculo com este Tribunal.

Quando fui entregar os documentos para a inscrição definitiva, me dirigi ao balcão da sala da coordenação de concursos e fui atendido por um estagiário. Ele me disse para que eu me encaminhasse à sala ao lado, onde era o setor de estágios da EMARF, quando apareceu a Christiane e disse: "Ele já foi estagiário daqui, hoje é juiz.". E o rapaz voltou a me olhar num misto de susto, esperança e admiração. Parece surpreendente, mas estagiários viram juízes. E quem sabe ele não pode, um dia, vir a ser o próximo.

O episódio me remeteu a julho de 2011, quando me dirigi ao Gabinete do Desembargador Federal José Antonio Neiva para uma entrevista de estágio. Lá comecei o estágio 2 (duas) semanas depois. No ano seguinte, em novembro, tomei posse como Técnico Judiciário deste Tribunal. Daqui saí apenas em dezembro do ano passado. E, desde o meu tempo como estagiário, sempre quis estar neste Plenário hoje.

A magistratura sempre foi meu sonho; o Dr. Neiva, o exemplo profissional que qualquer jovem sonhador precisa. Em tempos em que a magistratura sofre, diariamente, pesados golpes, a dedicação diária de um magistrado renova o fôlego de quem corre atrás de um ideal. Fica registrado, portanto, meu agradecimento especial ao Desembargador José Antonio Neiva.

Agradeço, ainda, aos meus colegas servidores. À Stella e à Cris, meus "anjos da guarda" neste Tribunal, que, há 6 (seis) anos atrás, estavam na minha posse como Técnico e nunca duvidaram que este dia chegaria. À Carla Garcia, por sair depois de mim e amenizar minhas solitárias e longas noites de estudo no Gabinete. Muito obrigado também ao Leo, à Aline, ao Rodolfo, ao Eduardo, ao Pedro, a Ellen e a todos os demais colegas servidores.

Impossível me furtar, ainda, de realizar outros agradecimentos pessoais. E aqui, aproveito para me dirigir à minha mãe e à minha avó, meus portos seguros para os momentos de maior insegurança. Nada como colo de mãe e comida de vó (ou o contrário) para questões que parecem sem solução. Agradeço à minha sogra Sylvia, minha "assessora de estudos" e fervorosa torcedora para o meu retorno ao Rio, que fez tudo parecer mais fácil. E, ainda, à Amanda, que acompanha este sonho desde o quarto período da faculdade, quando começamos a namorar, até sua concretização, compartilhando comigo não apenas conquistas, mas abdicações, angústias e incertezas.

Passo agora ao por vir. Mas de forma breve. Afinal, somos juízes federais há pouco tempo e temos muito mais a ouvir do que a falar.

Como disse Jose Saramago, "somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos. Sem responsabilidades talvez não mereçamos existir.".

A toga pesa sim. Este momento traz um frio na barriga. E que bom que sentimos esse frio na barriga. Ele nos mostra que temos plena consciência da responsabilidade que estamos assumindo.

Um juiz é um juiz dentro e fora do Tribunal. "Não há férias morais para o juiz". "Juízes, assim como professores, sacerdotes e mães, estão em posição privilegiada de observar condutas humanas, das melhores as piores. Esse duro privilegio impõe que a oportunidade seja aproveitada para orientar não só as condutas dos demais, mas a sua própria, tornando-se a cada dia uma pessoa e um profissional melhor".

Grandes responsabilidades trazem grandes realizações, dignificam e dão razão a nossa existência.

E que tenhamos sempre consciência desta nossa responsabilidade em nossas ações cotidianas e a cada sentença proferida. Cada decisão nossa é responsável por definir os destinos de diversas pessoas, que buscam o

Judiciário como tábua de salvação. E não apenas nossas decisões, mas também nossas omissões. Sempre que deixarmos a vara, crimes repugnantes podem ter prescrito, pessoas podem ter virado espólio, liminares podem ter perdido objeto, sonhos e projetos de vida podem ter sido interrompidos pelo inexorável decurso do tempo. Se a justiça tarda, não há verdadeira justiça.

Em nenhum país do mundo, um juiz tem tantos processos como no Brasil. Essa constatação tem uma consequência óbvia: em nenhum país do mundo, o magistrado é senhor de tantos destinos.

Nas carreiras jurídicas de uma forma geral, em especial na magistratura, devemos sempre nos afastar de duas tentações permanentes: a soberba e a mediocridade.

Muito se fala em "juizite", sentimento de soberba e vaidade que acomete alguns magistrados e os leva diretamente ao Monte Olimpo ou a qualquer lugar habitado por seres superiores. A soberba é uma característica daquele que, a rigor, possui a necessidade de se provar para os outros, de aplacar a insegurança que o acomete, tentando incutir temor naqueles que o cercam. Juiz soberbo é juiz inseguro e juiz inseguro é um juiz fraco, que precisa satisfazer a si mesmo e não apenas aos jurisdicionados.

Passamos sim num dos concursos mais difíceis do pais; somos 0,3% do total de inscritos. Fomos determinados, estudiosos, perseverantes, mas isso não nos faz melhores do que ninguém. Passar em concurso não nos dá atestado de superioridade.

Atuaremos nas mais diversas causas e nos defrontaremos com advogados especializados em determinadas áreas com conhecimentos mais profundos que os nossos sobre diversos temas. E isso não significa que não sejamos bons magistrados. Admitir a própria ignorância é uma grande virtude.

Não esqueçamos que nós e todos aqueles que nos cercam, desde a pessoa que nos serve um cafezinho até nosso assessor mais próximo, todos somos

seres humanos, iguais em dignidade e respeito, com suas angústias, dramas existenciais e crises das mais diversas espécies. De nada adianta distribuir gentilezas e cortesias aqueles que estão acima de nós e ignorar a existência daqueles que, no final das contas, estão ali para otimizar nosso trabalho, seja nos trazendo um café, seja uma minuta de decisão.

Fui estagiário e servidor deste Tribunal e hoje sinto estar completando um ciclo. Apesar dos meus 26 anos, quase 6 (seis) foram dedicados a esta Corte. E, por conta disso, sei que contamos com servidores extremamente dedicados e qualificados. Ouçamos, portanto, não só os demais atores processuais, mas também os funcionários que nos auxiliam.

E reforço: que saibamos ouvir e jamais sejamos intolerantes. Aqui vale a lição de Bobbio: "Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição da minha vida. Aprendi a respeitar as idéias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a compreender antes de discutir, a discutir antes de condenar. E já que estou em via de confidências, faço uma ainda, talvez supérflua: detesto os fanáticos com toda a alma".

Como juízes iremos gerir não apenas processos, mas também pessoas. Que saibamos quão essenciais são os servidores que nos cercam e possamos cultivar um ambiente de trabalho harmonioso e estimulante. Que alimentemos os sonhos de nossos estagiários, que sirvamos de exemplo para eles, assim como um dia também buscamos alguém para nos inspirar.

Que a grande quantidade de processos não seja desculpa para sermos juízes medíocres. Nem sempre o destino de um jurisdicionado se encaixa num modelo padronizado de sentença, por mais que seja mais fácil e produtivo reproduzi-lo.

E que tenhamos a insaciável vontade de aprender sempre. Passar num concurso não garante conhecimento eterno. No pandemônio legislativo em que vivemos, se atualizar diariamente é uma questão de sobrevivência no mundo jurídico.

Ademais, não se pode negar que vivemos, como disse recentemente a Ministra Carmen Lucia, "tempos de muito tumulto" e que exigem muita coragem do magistrado. Tempos de grandes operações de combate à corrupção, de radicalização e polarização politica, de intolerância.

Hoje em dia, juiz tem nome, rosto, e até facebook e suas decisões são discutidas e contestadas por toda a sociedade. Se antes tínhamos 180 milhões de técnicos de futebol, hoje temos 200 milhões de "juízes leigos".

Isso faz parte da democracia; afinal, vivemos numa sociedade aberta de intérpretes. Mas exige ainda mais coragem, serenidade e discrição do magistrado. Um juiz é refém apenas da sua própria consciência. Não julga com base na opinião pública, em interesses políticos nem com base em sua satisfação pessoal. Julga com base em fatos, provas, nas leis e na Constituição.

Nossas decisões serão, por vezes, contestadas até dentro de casa. Serão atacadas pela imprensa, por partidos políticos e por diversos grupos sociais. Mas nada disso nos demoverá da complexa tarefa de proferir a decisão que entendamos mais correta para o caso concreto. Como já disse Rui Barbosa, "o bom ladrão salvou-se, mas não ha salvação para o juiz covarde.". A coragem está em decidir corretamente, por mais que diversos interesses sejam contrariados.

E a sociedade não nos concede o devido processo legal para condenar nossas decisões.

Por outro lado, algumas decisões serão aplaudidas. Porém, que isso não sirva para que nos arroguemos à qualidade de heróis. Não há que se falar em congratulação pelo simples cumprimento de um dever.

Em tempos de crescente judicialização da política e da forte descrença naqueles que são eleitos, tenhamos a humildade de reconhecer que o

Judiciário não é a solução para todos os males. A transformação social e a moralização do trato da coisa pública passam por um Judiciário forte, eficiente e independente, mas não só por isso.

O magistrado é um agente da democracia e, como tal, deve se autoconter quando necessário, atento aos limites de sua atuação, respeitando a separação de poderes, por mais tentador que possa parecer ir além de suas competências. O ativismo judicial excessivo congela a sociedade civil e a emudece. O Poder Judiciário é um defensor de direitos e garantias constitucionais, mas não o tutor ou o substituto da apatia coletiva.

Buscaremos ser os melhores juízes que conseguirmos ser, mesmo quando isso não corresponder ao clamor popular. Não seremos justiceiros nem heróis. Assimilemos as críticas, recusemos os louros e exerçamos a atividade jurisdicional com qualidade, eficiência, discrição, serenidade e bom senso. Que façamos jus ao pronome de tratamento que é utilizado para se referir aos juízes e prestemos um serviço público de excelência. Que trabalhemos com alegria, humildade e devoção à coisa pública, às leis e à Constituição.

Caros colegas, é chegada a nossa hora. Que honremos e enriqueçamos os quadros desta Corte. Que renovemos as esperanças na construção de um país mais justo, honesto e solidário. Não nos furtemos às nossas responsabilidades e tenhamos coragem, ímpeto e destemor sempre que necessário, mas que também tenhamos dúvidas, inquietações e aflições, que nos guiem para que nos tornemos pessoas e juízes cada vez melhores.

A todos, que, apesar dos tempos tormentosos, confiem nas instituições e no Poder Judiciário, que, no que depender de nós, jamais faltará àquele que bater a sua porta.

Ser juiz atualmente pode ser mais difícil do que em tempos atrás. Mas as dificuldades trazem desafios. Os desafios trazem ambições. As ambições nutrem esperanças e sonhos. E estes, algum dia, trazem realizações, como a de hoje e outras que certamente virão. Que se renovem sempre nossos

sonhos, ambições e desafios para além deste dia. Afinal, um homem sem sonhos é um homem morto, e um país sem esperança é um país sem futuro.

Muito obrigado!