CERIMÔNIA DE ABERTURA DO II ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES FEDERAIS



Publicado

Autor

Luísa Borges Pontes

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Data de Publicação

19/08/2017 00:00:00

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Na noite desta sexta-feira, 18 de agosto de 2017, magistrados da Justiça Federal da 2ª Região se reuniram em Pedra Azul, distrito de Domingos Martins, no Espírito Santo, para a cerimônia de abertura do II Encontro Regional de Juízes Federais. Para comporem a mesa da solenidade, o Presidente da AJUFERJES, juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, convidou os desembargadores federais André Fontes (Presidente do TRF2) e Aluísio Mendes, as diretoras dos foros do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, juízas federais Helena Elias Pinto e Cristiane Conde Chmatalik, o juiz federal Alceu Maurício Júnior, além do superintendente nacional do atendimento jurídico da Caixa Econômica Federal, Leonardo Faustino Lima.

O Presidente da AJUFERJES, juiz federal, Fabrício Fernandes de Castro, abriu a mesa de abertura agradecendo a presença dos convidados e ressaltando a importância dos encontros regionais para o fortalecimento do coleguismo entre os magistrados federais, além de ser uma tradição antiga do Tribunal Regional Federal, e que agora passam a ser realizados pela AJUFERJES.

Durante a sua fala, o Presidente do TRF2, André Fontes, levantou questões relevantes a respeito do momento atual do Poder Judiciário. “Pretendo dar transparência absoluta a todos os atos do TRF2” – disse o magistrado. A respeito da ampliação do TRF2, ele foi enfático ao criticar as condições do prédio onde, atualmente, está localizada a sede do Tribunal, reafirmando o compromisso de que, em sua gestão, trabalhará tanto pela mudança do espaço físico quanto pelo aumento da quantidade de cadeiras para novos desembargadores federais. “É urgente a ampliação do número de vagas; a situação do TRF2 é diferente da dos outros tribunais, pois é o que mais arrecada no país. Se aumentarmos o número de desembargadores, a arrecadação também aumentará” – ressaltou. Ainda sobre o tema da ampliação, ele mencionou a proposta de expandir a estrutura da 1ª instância, não apenas no Rio de Janeiro, como no Espírito Santo. “Um objetivo da minha administração é construir os fóruns de Niterói (cidade no estado do Rio de Janeiro) e Colatina, Linhares e Itaperuna (municípios do estado do Espírito Santo) – afirmou”. Outro tópico tratado pelo desembargador foi a descentralização das matérias do Tribunal. “Conversei com os presidentes do TRF1 e TRF4, alegando que precisamos descentralizar as matérias, tirando a propriedade intelectual da alçada de quem julga criminal, por exemplo” – pontuou. Ademais, Fontes mencionou a necessidade de melhoria do sistema de informatização, pois, segundo ele, o Apolo (software utilizado atualmente por servidores e magistrados para processar e gerenciar os autos digitalizados) está morto. “A informatização é a solução para sanar o nítido déficit de servidores públicos da Justiça Federal” – frisou.

Já o desembargador Aluísio Mendes ressaltou os pontos fortes da Justiça Federal no Brasil. “O Poder Judiciário brasileiro se destaca no mundo, devido ao caráter seletivo, e não político, na seleção de seus membros, através de critérios técnicos decorrentes de concurso público” – colocou. E prosseguiu: “Pretendemos realizar julgamentos técnicos, e não políticos. Para isso, precisamos de funcionários com formação jurídica, afinal, temos muitos técnicos, que às vezes não têm formação jurídica adequada, e passam anos nos quadros do Poder Judiciário”. Para ele, é necessário refletir sobre a atualização dos mecanismos e instrumentos de trabalho de juízes e desembargadores. “Temos que ter prazer no nosso trabalho, penso todos os dias em propostas e metodologias para melhorar o desempenho da Justiça Federal. O exemplo que a 2ª Região deu foi muito importante, no sentido do ineditismo, através de experiências positivas”. E finalizou: “Nosso trabalho é muito isolado no gabinete ou na vara, é importante a gente se abrir. Parabenizo a AJUFERJES pela iniciativa do evento”.

A diretora do foro do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik saudou os presentes e agradeceu a parceria entre as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, além de parabenizar a AJUFERJES pelo trabalho associativo e pela promoção do evento.